5.5.09

Lei americana responsabiliza a cadeia produtiva da madeira













Em 1900, o congressista americano John Lacey apresentou uma lei para proteger a fauna americana: Lacey Act. Essa lei foi emendada várias vezes e a emenda de 2008 prevê penas de até 5 anos para quem importar aos EUA madeira que foi obtida de forma ilegal de acordo com as leis americanas, internacionais, de outro país (onde a madeira foi explorada) ou de uma tribo (em cujo território floi explorada). Mesmo que a madeira tenha sido transformada em móveis ou outros produtos a lei se aplica. E a punição se aplica quando a pessoa faz a importação, exportação ou comércio de madeira, sabendo que tal madeira foi obtida de forma ilegal, incluindo a sonegação fiscal. Uma punição menor também se aplica mesmo quando a pessoa não sabe, e não se esforçou para saber, da origem ilegal dos produtos florestais.

Este é um tremendo incentivo para o estabelecimento de cadeias produtivas sustentáveis para os produtos madeireiros. Os EUA são o maior importador de madeira do planeta. Veja mais detalhes neste folheto da INECE (International Network for Environmental Compliance and Enforcement).

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Não perca nenhum post!

+ acessadas da semana

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...