Código florestal: com veto parcial, presidente erra na estratégia

Por Ronaldo Weigand Jr.

Floresta Amazônica: A nova legislação
traz incertezas - Foto: Ronaldo Weigand Jr,

A presidente Dilma usou até o último dia do prazo que tinha para definir se vetava ou não o novo Código Florestal aprovado pelo Congresso e acabou vetando parcialmente e prometendo enviar o veto ao Congresso nesta segunda, juntamente com uma Medida Provisória buscando restaurar um suposto acordo firmado no Senado, que seria mais equilibrado que o que saiu no final do processo na Câmara dos Deputados. 

Entretanto, se a presidente  acertou na intenção, errou na estratégia: se tivesse vetado tudo e administrado a situação por decretos, o veto poderia ficar "descansando" no Congresso, como inúmeros que estão lá: bastaria boa articulação com o presidente do Congresso. 

Um projeto de lei, que poderia ser proposto por um senador, poderia restaurar o que foi acertado no Senado, e até melhorar isso, e deixar a palavra final com os senadores. Na Câmara não foi e não vai. Ainda, se o que os senadores conseguissem votar não fosse ainda o ideal, alguns problemas que passassem poderiam receber vetos da presidente (mas seriam poucos e pontuais). Enfim, um processo mais redondo. 

Vetar parcialmente e preencher os buracos com MPs é muito desajeitado e pode ser questionado judicialmente. Além disso, a presidente não agradou a ninguém, e está recebendo críticas dos dois lados. Se tivesse vetado tudo, reconhecendo o fracasso desse processo no Congresso, seria aclamada pelos ambientalistas e pela comunidade internacional e pela população das grandes cidades. Decretos estratégicos atenderiam bem as necessidades dos produtores rurais e o Brasil poderia receber um aperfeiçoamento da legislação, em vez de uma deterioração e insegurança jurídica como agora. 

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