28.6.12

Rio+20: A conferência que não terminou


Por Ronaldo Weigand jr.

Com uma conferência tão grande e tão espalhada como a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, cada um acaba tendo uma impressão diferente. Foi um sucesso? Foi um fracasso? A sociedade civil foi o fator mais importante? Os governos fracassaram? Depende um pouco de sua expectativa, de seu posicionamento político, o quanto estava envolvido com os desafios da Conferência e, claro, de por onde andou. 

Porém, existe sim um consenso de que o desejável não foi alcançado: as nações não conseguiam se entender em torno de um documento com metas, recursos e prazos, e evitaram colocar no texto termos que as comprometessem com questões específicas que ameaçavam seus interesses imediatos.

Quem vê a Conferência como um evento isolado de um processo deveria ficar contente, afinal, os países foram capazes de evoluir em poucos dias de um documento em que se tinha 30% de concordância para algo que todos puderam assinar. Entretanto, quem vê a Rio+20 como um evento que começou antes, como um processo mais longo, sente que não alcançou, ao final da Conferência, o que deveria ter alcançado. Mas há ainda aqueles, como parece ser o caso da diplomacia brasileira, que propõem que a Rio+20 ainda não terminou, pois se estabeleceram somente as bases para negociações que deverão durar mais alguns anos. Assim, o processo seria mais longo, com uma fase pré-Rio+20 e outra pós-Rio+20.

Um problema conjuntural (a crise internacional) atrapalhou a celebração do que seria importante. A Rio+20 é como o aniversário de casamento que cai em meio a uma crise financeira da família: o casal sente-se obrigado a botar a melhor roupa, ir a um restaurante, fazer algo especial, mas não consegue realmente celebrar, pois a crise do momento atrapalha. A data (+20) obrigou os países a discutirem esses assuntos de longo prazo numa má hora para suas economias, em que se procuram soluções de curto prazo. “O Futuro que Queremos” (título do documento da Rio+20) ficou difícil de pensar.  

Enquanto os governos nacionais resistiam a compromissos reais, a Sociedade Civil, supostamente representada nas tendas armadas na Cúpula dos Povos no Parque do Flamengo, criticou e protestou. A Cúpula dos Povos foi um espelho da Conferência oficial: de um lado, no Parque do Flamengo, uma multidão de participantes que eram contra tudo, e de outro, os governos nacionais no Rio Centro que não eram a favor de nada.

Porém, Cúpula dos Povos parecia vazia de propostas viáveis ou significativas na escala do que o planeta precisa e resolveu ressuscitar até mesmo o combate ao capitalismo e pregar rupturas com o sistema (em 1992, três anos depois da queda do Muro de Berlin, esse discurso ficava difícil). Além disso, por ser aberta a todos (ao contrário do Fórum Global em 1992), acabou invadida pelos brasileiros, não só movimentos sociais, mas pelos próprios cariocas, deixando de ser um espaço representativo do planeta e tornando-se uma feira de eventos predominantemente nacional. No final, mesmo assim, a Cúpula (ou a cúpula da Cúpula) sentiu-se legítima para avaliar a atuação dos governos, afinal, era seu papel, mas seria interessante ver como se sairia se fosse ela própria a avaliada...

Propostas e compromissos foram apresentados e firmados por prefeitos, governos estaduais, empresas e ONGs profissionalizadas ou com foco empresarial – longe da Cúpula, seja bem dito, em uma série de outros locais, como o próprio RioCentro, o Parque dos Atletas, a Arena da Barra, salões de eventos em hotéis, teatros e outros locais pulverizados na cidade. Esses atores apresentaram abordagens práticas do que seria a tal Economia Verde, reuniram especialistas com um olhar detalhado sobre as políticas públicas, e soluções factíveis e com potencial de fazer a diferença foram apresentadas. O problema é que, sem o poder dos governos nacionais, fica difícil implementar essas soluções. Sem um acordo de metas para as nações, esses compromissos e iniciativas perdem parte de seu apelo e dos recursos que poderiam ser a eles destinados.    

O governo brasileiro foi muito criticado pelos participantes da sociedade civil na Rio+20. No entanto, o país apresentou suas boas iniciativas e resultados do governo federal, como a queda do desmatamento, o Programa Áreas protegidas da Amazônia e o combate à miséria com preocupação socioambiental. Ou seja, algumas coisas não foram parar no texto oficial e parecem desconectadas do quadro de retrocesso ambiental pintado pelos ambientalistas, mas já estão acontecendo.

O Brasil, nesse contexto, ajuda e atrapalha. Ajuda, pois sua diplomacia oficial de resultados foi eficiente para manter a relevância das negociações multilaterais fundamental para ONU (sair sem um texto da Rio+20 seria o pior resultado). Atrapalha porque a abundância de nossos recursos naturais, nossas contradições internas e nossa capacidade econômica para resolução dos problemas de sustentabilidade sem ajuda externa escondem a urgência que uma ação coletiva global para salvar o planeta ainda tem para outras nações menos desenvolvidas e para constranger os países mais ricos a acelerarem suas mudanças em direção à sustentabilidade.  Somos, como potenciais líderes globais da sustentabilidade, vítimas de nossa própria força. Os desafios da Rio+20 continuam, pois esta é uma conferência que ainda não terminou... 

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