Desenvolvimento territorial com base conservacionista no Peru: o caso do Parque Nacional Bahuaja-Sonene e da Reserva Nacional Tambopata

Por Ronaldo Weigand Jr.

Como transformar um parque nacional em fonte de desenvolvimento para a população rural? No Peru, a ONG Asociación para la Investigación y del Desarrollo Integral (Aider) está fazendo isso. Eu estive em Lima e conversei com Jaime Navarte, diretor da Aider, que me contou sobre a iniciativa.

Aider é uma ONG de desenvolvimento rural. Não são conservacionistas. Entretanto, perceberam que conservação e desenvolvimento podem ser aliados, e que o desenvolvimento pode se dar com base conservacionista. Na visão deles, a conservação não é um desafio colocado pela natureza, mas sim pelas pessoas, e é resolvendo os problemas de desenvolvimento das pessoas que se alcança a conservação.

Há cinco anos, assinaram com o governo peruano um contrato de administração parcial do Parque Nacional Bahuaja-Sonene e da Reserva Nacional Tambopata em Madre de Dios, na Amazônia peruana. O Fondo de Promoción de las Áreas Naturales Protegidas del Perú  (Profonanpe) repassou um capital semente do Banco Mundial, cerca de 1,3 milhões de dólares. Uma empresa contribuiria com outros 5,7 milhões de dólares, mas a falta de garantias pelo governo peruano inviabilizou o negócio. Desde então, a ONG vem fazendo outros acordos, e já tem recursos negociados de um fundo de investimento interessado em créditos de carbono de redução de emissões de desmatamento e degradação florestal (REDD+). O projeto requereu grande investimento, cerca de 500 mil dólares, para certificação dos créditos, mas agora começa a retornar. O comprador dos créditos assina o contrato com o governo peruano, deposita os recursos no Profonanpe, que são repassados para a Aider. 

Além dos créditos de carbono das áreas protegidas, um projeto no entorno delas, para produção sustentável de cacau, rende mais créditos de carbono certificados. Esses créditos também estão sendo negociados com diferentes empresas, resultando em recursos para as ações de apoio aos produtores. 

Dessa forma, as áreas protegidas estão integradas ao entorno, viabilizando a melhoria da renda e da qualidade de vida, e vitalizando os negócios da região. Ao mesmo tempo, os recursos para a gestão das áreas protegidas estão garantidos pela iniciativa, e o governo fica aliviado das tarefas de administração do dia-a-dia. 

Essa visita ao Peru e a conversa com a Aider são parte de uma consultoria da Nave Terra ao IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas), uma ONG brasileira que está apoiando o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na melhoria da gestão das unidades de conservação do Brasil.